Entenda o Cenário

Nesta quinta-feira, o Governo Federal anunciou mudanças significativas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), impactando diretamente os investimentos internacionais. Contudo, após forte repercussão negativa por parte do mercado, o governo decidiu voltar atrás em parte das alterações poucas horas após sua publicação.

O que mudou?

Inicialmente, havia sido divulgada a intenção de elevar a alíquota do IOF para 3,5% sobre aplicações realizadas por fundos de investimento nacionais no exterior. No entanto, poucas horas após a publicação oficial, a medida foi parcialmente revogada.

O que continua como antes:

• Fundos brasileiros investindo no exterior: a isenção de IOF foi mantida.
• Pessoas físicas enviando recursos para investir fora do país: continua válida a alíquota de 1,1% por operação, sem aumento.

A decisão de manter as regras anteriores foi comunicada após uma avaliação técnica e diálogo com especialistas e representantes do mercado. De acordo com o Ministério da Fazenda, o recuo foi necessário para assegurar equilíbrio e confiança nas decisões de política econômica.

Impacto para a arrecadação

A reversão parcial deve gerar um impacto limitado na arrecadação federal, estimado em menos de 10% do total projetado com a reestruturação do IOF, que previa R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

“Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, justificou o Ministério da Fazenda na rede social.

“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior“.

Até o momento, o Ministério da Fazenda não confirmou se haverá publicação de uma edição extraordinária do Diário Oficial , nem divulgou estimativas oficiais sobre o impacto das mudanças na arrecadação prevista.

Conclusão

As recentes alterações e revisões no IOF reforçam a importância de acompanhar atentamente a legislação tributária que envolve investimentos, especialmente os realizados no exterior. Mudanças dessa natureza podem afetar diretamente decisões estratégicas de alocação de recursos. Manter-se informado é essencial para avaliar cenários e adotar medidas alinhadas ao seu planejamento financeiro de longo prazo.